As Nações Unidas disponibilizaram 2,3 milhões de euros para apoiar a reforma da justiça e segurança em São Tomé e Príncipe, anunciou hoje, em São Tomé, o presidente da Comissão de Consolidação da Paz, Sérgio França Danese. Segurança que se insere no âmbito do acordo assinado pelo primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada, com Vladimir Putin.
Sérgio França Danese anunciou, após um encontro com Patrice Trovoada, que “nós estamos a falar do financiamento na ordem de 2,5 milhões de dólares. É uma primeira cooperação que vai haver entre São Tomé e a Comissão e Fundo da Consolidação da Paz, e nós vamos agora fazer o seguimento de tudo isso”.
Segundo o programa da visita, o representante permanente do Brasil junto da ONU, Sérgio França Danese, chefia uma delegação de alto nível da Nações Unidas que está em São Tomé com o objectivo de interagir com todas as instituições que concorrem para o sistema da justiça e da segurança e a sociedade civil, bem como envolver todos os titulares do poder político, através de encontros, reuniões e auscultações, para ter uma visão completa dos grandes desafios e das soluções para a reforma da justiça e da segurança no arquipélago.
“Essa missão é a continuação de um contacto que o Governo de São Tomé e Príncipe teve a iniciativa de tomar com a Comissão de Consolidação da Paz, que é um órgão das Nações Unidas que visa ajudar os países que voluntariamente procuram resolver questões que eles considerem importantes para a sustentabilidade, para o seu desenvolvimento e para a sua segurança”, sublinhou Sérgio Danese.
A delegação pretende fazer o seguimento da solicitação financeira e técnica feita pelo primeiro-ministro são-tomense numa reunião realizada na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, em 15 de Janeiro deste ano.
Segundo a ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos de São Tomé e Príncipe, o financiamento será destinado a alcançar vários resultados, incluindo a consolidação de uma visão única no processo de reforma da Justiça, integrando todos os atores, “para que a reforma surta o efeito desejado, que é reforço das instituições da Justiça, no sentido de consolidar o processo democrático, consolidar a paz e que os cidadãos sintam que têm a resposta do sistema”.
“O segundo objectivo é agir para reforçar as instituições, particularmente a Polícia Judiciária, as polícias ao nível nacional, reforçar o meio de prevenção e transformar as nossas polícias como forças de pacificação”, acrescentou Ilza Amado Vaz em declarações à Lusa.
Outro objectivo visa “reforçar as capacidades dos tribunais em vários aspectos, para que tenham meios e capacidade suficiente para dirimir os conflitos”, sendo o terceiro resultado o envolvimento da sociedade civil e outros parceiros para a criação da Comissão Nacional de Direitos Humanos, que “será o parceiro do Governo para a melhoria das condições da justiça, mas também na preservação dos direitos humanos no país”.
Hoje a delegação vai realizar um encontro de auscultação com os responsáveis de várias instituições de Justiça, Defesa e Segurança, seguida de uma visita a algumas das instituições. Terá também lugar uma mesa redonda de parceiros e doadores, com a presença do primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada.
Na quarta-feira, prevê-se a reunião com a sociedade civil, reunião de alto nível com a presença do primeiro-ministro são-tomense e a assinatura do apoio financeiro para apoiar a reforma da justiça e segurança em São Tomé e Príncipe.
No passado dia 10, Patrice Trovoada afirmou que o seu executivo não precisa de Portugal para se relacionar com a Europa e avisou que as autoridades portuguesas só conhecerão o acordo militar com a Rússia se for publicado.
Patrice Trovoada reagia às declarações do Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, que afirmou desconhecer o acordo de cooperação militar assinado entre São Tomé e Príncipe e a Federação Russa, mas que vai querer conhecer o documento.
“Honestamente, ele quer conhecer como? Ele quer me pedir o acordo? Eu também tenho muita curiosidade em conhecer muitas coisas, mas sejamos claros: aqui há o respeito da soberania e há o respeito das regras diplomáticas, por conseguinte há coisas que não fazem sentido”, reagiu Patrice Trovoada.
“Se o acordo passar a ser publicado, ele [o Presidente português] tomará conhecimento como toda a gente, por conseguinte não estamos nessa fase e de momento é preciso que, de facto, as pessoas se acalmem”, acrescentou o primeiro-ministro são-tomense.
Patrice Trovoada reagiu também às declarações do ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE) português, Paulo Rangel, que afirmou que Portugal e “outros Estados europeus manifestaram estranheza, apreensão e perplexidade perante este acordo”.
“Isto é o problema do ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal. Nós temos relações bilaterais com muitos países e nós não precisamos de Portugal para nos relacionar com outros países, sejamos claros, se um país europeu quer manifestar preocupação, fala comigo, e não fizeram isso”, disse o primeiro-ministro são-tomense.
Trovoada sublinhou que São Tomé e Príncipe é soberano e relaciona-se “com toda a gente”.
“Eu dou muito bem com muitos países europeus, eu não preciso de passar por Portugal para falar com a Europa, se a Europa também precisa falar comigo não precisa passar por Portugal”, vincou.
Patrice Trovoada disse que o MNE são-tomense manifestou ao seu homólogo português “a necessidade de não estarem preocupados mais além com isso” e sublinhou que não pede para ver quando Portugal assina acordos com terceiros.
